Cidadania italiana em 2025: o que realmente mudou?

Você ouviu que “tudo mudou” na cidadania italiana em 2025 e quer entender, sem juridiquês, o que vale hoje? Este guia reúne as novidades, quem não foi afetado, como ficam filhos menores, o impacto no jus sanguinis e os caminhos práticos para quem está começando ou já tinha dado entrada.

Bandeira da Itália ao lado de um passaporte italiano sobre mesa de documentos oficiais, simbolizando mudanças na cidadania italiana em 2025. — *^{Cidadania Italiana 2025: o que realmente mudou.}*

Em uma frase: o Decreto-Lei n.º 36, de 28/03/2025, foi convertido em lei e apertou as regras do reconhecimento por descendência, criando salvaguardas para pedidos antigos e exigências novas para casos futuros.

Visão rápida (para salvar nos favoritos)

O DL 36/2025 virou a Lei 74/2025 (vigência em 24/05/2025). Isso alterou a Lei 91/1992 e redefiniu como o jus sanguinis funciona para nascidos no exterior.
Quem já é cidadão não perde nada. Pedidos administrativos ou judiciais, que foram apresentados até 27/03/2025 (23h59, hora de Roma) seguem a regra antiga. Guarde e comprove essa data.
Para transmitir aos filhos em muitos cenários, a lei passou a exigir vínculo territorial: um dos pais precisa residir legalmente 2 anos na Itália após obter a cidadania e antes do nascimento/adoção do filho.
Há vias específicas para menores (declaração dos pais/tutor + residência legal, janelas e taxas) e uma linha de facilitação de visto de trabalho a descendentes para ingresso regular.

Quem não foi afetado: direitos preservados

Se você já tem cidadania reconhecida, nada foi retirado. O mesmo vale para quem protocolou o pedido administrativo (consulado/comune) ou a ação judicial até 27/03/2025 — inclusive atendimentos agendados e comunicados oficialmente até esse horário. O ponto crítico é a prova da data (protocolos, e-mails de agendamento, recibos).

Dica rápida: numere seus arquivos (ex.: 2025-03-27_protocolo-consulado.pdf) e faça backup na nuvem. Isso ajuda se o órgão solicitar comprovação posterior.

Pessoa entregando documentos no consulado italiano, simbolizando processo de reconhecimento de cidadania italiana em 2025. — *^{Reconhecimento da Cidadania Italiana em 2025.}*

O que mudou no jus sanguinis (descendência)

A conversão do decreto em lei restringiu o automatismo para nascidos no exterior com outra nacionalidade. O reconhecimento “por sangue” ficou mais condicionado e com limites claros, a partir de exceções previstas no novo artigo que disciplina a aquisição em casos de dupla cidadania e residência fora da Itália.

Vínculo territorial: a regra dos 2 anos de residência do genitor

Para que o filho adquira a cidadania em vários cenários, a lei agora exige vínculo real com a Itália: um dos pais (inclusive adotante) deve residir legalmente no país por pelo menos 2 anos consecutivos, após obter a cidadania e antes do nascimento/adoção. Isso muda o planejamento familiar e a decisão sobre quando ter filhos fora da Itália.

Como aplicar: se você foi reconhecido hoje e planeja ter filhos, considere cumprir esse período de residência previamente para não esbarrar nessa barreira depois.

Menores nascidos no exterior: caminhos e prazos

O novo quadro trouxe vias específicas para menores: declaração expressa dos pais/tutor, requisitos de residência legal do menor por um período e janelas para regularização de quem ficou “entre normas”. Em alguns casos, há taxas e datas-limite — verifique na sua circunscrição consular.

Como a implementação é operacionalizada por prefeituras e pela rede consular, é essencial conferir a cartilha local antes de montar a pasta, porque cada posto consular publica instruções próprias (checklist, formulários, valores e forma de pagamento).

Via judicial: existe, mas a orientação é prudência

A lei resguardou ações judiciais propostas até 27/03/2025. Para novas ações após a conversão, o cenário tende a depender de interpretações e, possivelmente, de apreciação constitucional ao longo do tempo.

Resultado: evita-se promessa fácil e recomenda-se prudência até que surjam decisões estáveis sob a lei vigente. A avaliação custo–benefício precisa considerar risco jurídico, duração do processo e necessidade de precedentes formados já no novo regime.

Ingresso regular por trabalho: uma “porta” para descendentes

Outra peça do quebra-cabeça é o ingresso por trabalho subordinado para descendentes, com trâmite via consulado.

A ideia é facilitar a vinda regular (fora de algumas cotas tradicionais), com visto adequado e posterior permesso di soggiorno — um caminho possível para quem pretende residir, trabalhar e, no tempo certo, cumprir os requisitos exigidos pela nova legislação.

Para várias famílias, esse trajeto pode ser a ponte prática para consolidar o vínculo territorial exigido antes da transmissão a filhos.

Família ítalo-brasileira caminhando por uma rua italiana histórica, simbolizando o vínculo territorial exigido para cidadania italiana em 2025. — *^{Vínculo territorial e residência familiar na Itália.}*

Passo a passo prático (três perfis)

1) “Protocolei até 27/03/2025”

Organize provas de data (e-mail, recibo, print do agendamento, protocolo no comune).
Siga a checklist do seu consulado; não altere documentos por conta própria.
Se houver filho menor não transcrito, verifique a operativa local e eventuais prazos extraordinários publicados.

2) “Quero transmitir aos meus filhos”

Planeje residência de 2 anos na Itália (genitor) antes do nascimento/adoção.
Consulte as regras para menores (declaração, residência legal, taxas).
Guarde cronograma: quando você adquiriu a cidadania, quando iniciou/encerrou a residência e quando ocorreu o nascimento.

3) “Estou começando do zero em 2025”

Mapeie sua linha ascendente e a documentação civil italiana/brasílica.
Leia o resumo institucional das mudanças para entender o novo enquadramento do jus sanguinis.
Se considerar trabalho na Itália, avalie o caminho do visto consular e o impacto de residir legalmente por 2 anos no seu plano familiar.

Perguntas frequentes — Cidadania italiana 2025 (FAQ)

1. Perco minha cidadania reconhecida?

Não. Quem já é cidadão permanece cidadão. A mudança mira aquisições futuras e define salvaguarda para pedidos antigos.

2. Meu agendamento foi confirmado por e-mail até 27/03/2025. Ainda vale?

Sim. Agendamentos comunicados até 23h59 (hora de Roma) no dia 27/03/2025 são contemplados pela proteção — siga a checklist local.

3. Ainda existe jus sanguinis para quem nasce fora da Itália?

Existe, mas o automatismo ficou condicionado a exceções e requisitos adicionais previstos na lei. Estude o seu caso com base no texto oficial.

4. Como funciona a regra dos 2 anos de residência do genitor?

Um dos pais precisa residir legalmente na Itália por 2 anos consecutivos, após adquirir a cidadania e antes do nascimento/adoção do filho, para viabilizar a transmissão em diversos cenários.

5. Há facilitação para descendentes que querem trabalhar na Itália?

Sim. Há vias de ingresso por trabalho voltadas a descendentes, com trâmite via consulado, visto adequado e emissão do permesso di soggiorno ao chegar.

Vamos conversar?

Este tema é sensível e cheio de particularidades. Conte sua situação nos comentários: você protocolou antes de 27/03/2025? Tem filhos menores e ficou com dúvidas sobre prazos e residência? Está avaliando ir trabalhar na Itália? Eu leio tudo e posso atualizar o artigo com exemplos reais e checklists específicos para os cenários mais solicitados.