O julgamento da Cidadania em 11 de março de 2026 trouxe um misto de apreensão e desilusão para milhares de descendentes de italianos. A primeira resposta da Corte Costituzionale sobre as restrições à cidadania iure sanguinis, como detalhamos no veredito surpresa da Corte Italiana, pareceu validar a Lei 74/2025 (o chamado Decreto Tajani). No entanto, para quem acompanha de perto o complexo xadrez jurídico italiano, o jogo está longe de terminar. Uma nova esperança surge, e ela vem do Tribunal de Campobasso.
A “Precipitação” de Turim: O que deu errado?
Muitos especialistas em direito migratório italiano apontam que o Tribunal de Turim, ao enviar seu questionamento à Corte Costituzionale, pode ter agido com certa precipitação. Como explicamos na audiência na Corte Constitucional de 11 de março, a Corte não costuma se manifestar sobre questões que considera “prematuras” ou mal formuladas.
A tese é que o pedido de Turim pode ter sido rejeitado por inammissibilità – ou seja, por um erro processual ou por não demonstrar que a nova lei já estava causando um prejuízo concreto e imediato nos processos que o tribunal estava julgando. Se essa interpretação estiver correta, a Corte não validou o mérito da Lei 74/2025, apenas descartou a pergunta de Turim. Isso mantém a porta aberta para outros questionamentos mais robustos.
A Inteligência de Campobasso: O Direito Nato
É aqui que entra a estratégia do Tribunal de Campobasso. Diferente de Turim, Campobasso tem se posicionado como um defensor ferrenho do Direito Nato. Este conceito jurídico defende que a cidadania iure sanguinis não é algo que o Estado “concede”, mas sim um direito que o descendente já possui desde o nascimento, transmitido pelo sangue de seus antepassados italianos.
Por que Campobasso insiste?
A insistência de Campobasso se baseia na ideia de que o reconhecimento da cidadania é um ato meramente declaratório. Ou seja, o Estado apenas “declara” uma realidade que já existe. Se a cidadania é um direito nato, uma lei posterior, como o Decreto Tajani, não poderia ter efeito retroativo para retirar um direito que já estava no patrimônio jurídico de quem nasceu antes de março de 2025.
Para Campobasso, limitar a cidadania a apenas duas gerações (filhos e netos) para quem já nasceu com o “sangue italiano” seria inconstitucional, pois fere o princípio da irretroatividade da lei e o próprio conceito de status civitatis (o status de cidadão). Essa é a tese que pode anular a Lei 74/2025 para milhares de bisnetos e trinetos.
O “Plano B”: A Regra dos 3 Anos
Enquanto aguardamos a sentença detalhada da Corte, é fundamental conhecer as alternativas. Para bisnetos e trinetos que não conseguiram protocolar seus pedidos antes do prazo fatal de março de 2025, a cidadania por residência reduzida surge como um “Plano B” sólido.
A legislação italiana prevê que descendentes de italianos que estabelecem residência legal na Itália podem solicitar a cidadania após apenas 3 anos de moradia no país. Essa é uma vantagem significativa, já que para estrangeiros sem vínculo de sangue, o período de residência exigido é de 10 anos. É um caminho que exige planejamento e mudança para a Itália, mas que garante o reconhecimento da cidadania.
Conclusão: A expectativa para a sentença detalhada de junho
A nota da Corte Costituzionale de 11 de março não é o ponto final. A verdadeira decisão, com todas as suas motivações e possíveis salvaguardas, será publicada na sentença detalhada, esperada para maio ou junho de 2026. É nesse documento que saberemos se a tese do Direito Nato de Campobasso prevalecerá, potencialmente anulando a Lei 74/2025 para quem já nasceu com o sangue italiano.
Até lá, a comunidade de descendentes permanece em alerta, com a esperança de que a justiça italiana reconheça a profundidade de seus laços com a Madrepatria.
Fontes: Corte Costituzionale Italiana / Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana / Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale (Farnesina)
Resumindo
- A rejeição do pedido de Turim pela Corte pode ter sido por erro processual, não pelo mérito da lei.
- Campobasso defende o “Direito Nato”, argumentando que a cidadania é um direito adquirido desde o nascimento.
- A sentença detalhada da Corte, esperada para junho, é crucial para definir o futuro da cidadania para bisnetos.
- A cidadania por residência de 3 anos na Itália é uma alternativa viável para descendentes.
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