Se você é descendente de italiano e sonha com o passaporte europeu, precisa entender urgentemente as Mudanças na Cidadania Italiana 2026.
Este ano marca uma virada histórica com a consolidação da Reforma Tajani, trazendo novos desafios e regras para o reconhecimento do ius sanguinis.
Muitos brasileiros foram pegos de surpresa com as notícias sobre limites de gerações e novas exigências burocráticas que podem colocar em risco o sonho da dupla cidadania.
A Reforma Tajani não é apenas uma mudança administrativa; ela representa uma nova visão do governo italiano sobre quem deve ser considerado cidadão.
Com o aumento da demanda nos consulados e tribunais, as autoridades decidiram implementar filtros mais rigorosos. Neste guia, vamos explorar como essas alterações impactam você e o que fazer para proteger seu direito antes que as oportunidades se fechem.
Índice
O que é a Reforma Tajani e por que surgiu
A Reforma Tajani, nomeada em homenagem ao Ministro Antonio Tajani, surgiu de uma necessidade urgente: modernizar e, ao mesmo tempo, restringir o fluxo descontrolado de pedidos de cidadania por descendência. Em 28 de março de 2025, o governo italiano publicou o Decreto-Lei nº 36/2025, que posteriormente foi convertido em Lei nº 74/2025 (publicada em 23 de maio de 2025 no Gazzetta Ufficiale).
O sistema consular italiano, especialmente no Brasil, entrou em colapso com filas que superam os 10 anos de espera — particularmente nos Consulados de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Diante disso, o governo buscou uma solução legislativa para equilibrar o direito de sangue (ius sanguinis) com a capacidade real do Estado de processar esses pedidos.
O contexto das Mudanças na Cidadania Italiana 2026 está ligado ao aumento exponencial de processos judiciais contra as filas consulares. A Itália percebeu que precisava de uma regra clara para definir o “vínculo efetivo” do descendente com a nação italiana, evitando que o passaporte fosse visto apenas como um documento de conveniência para viagens ou trabalho na União Europeia.
Os 3 Pilares da Reforma Tajani
Para entender como a reforma funciona, precisamos analisar seus três pilares fundamentais que sustentam as novas diretrizes de reconhecimento, conforme estabelecido pelo Artigo 3-bis da Lei 91/1992 (introduzido pelo Decreto 36/2025):
- Limite de Gerações: O Artigo 3-bis estabelece um corte geracional claro — reconhecimento limitado a filhos e netos (até 2 gerações) para quem nasceu no exterior com outra cidadania. Exceção: bisnetos (4ª geração) que protocolaram pedidos antes de 27 de março de 2025 às 23h59 mantêm direitos antigos.
- Vínculo Efetivo e Língua: A introdução de critérios que podem exigir o conhecimento básico do idioma italiano (nível B1) ou comprovação de visitas regulares à Itália — requisito que a Sentença nº 63/2026 da Corte Costituzionale (publicada em 30 de abril de 2026) reafirmou como constitucional.
- Rigor Documental: O fim da aceitação de certidões com erros grosseiros de grafia ou datas divergentes sem a devida retificação judicial prévia. Todos os documentos brasileiros agora exigem tradução juramentada e apostila de Haia.
Como as Mudanças afetam você especificamente
O impacto das Mudanças na Cidadania Italiana 2026 varia drasticamente dependendo de quão distante você está do seu antepassado italiano (o dante causa). A Lei nº 74/2025 estabelece critérios diferenciados conforme a geração, e a Sentença nº 63/2026 da Corte Costituzionale reafirmou esses limites como constitucionais. Abaixo, detalhamos os cenários mais comuns:
1. Filhos e Netos (2ª e 3ª Gerações)
Para este grupo, as notícias são amplamente positivas. O governo italiano continua priorizando quem tem um vínculo de sangue mais próximo. Conforme o Artigo 3-bis da Lei 91/1992, filhos e netos nascidos no exterior com outra cidadania mantêm direitos plenos sem restrições geracionais.
No entanto, o rigor na análise dos documentos aumentou significativamente. Todas as certidões brasileiras agora exigem tradução juramentada e apostila de Haia, e erros de grafia ou datas divergentes precisam ser retificados judicialmente antes do protocolo.
Se você é neto, o ideal é protocolar seu pedido o quanto antes — a data-limite de 27 de março de 2025 às 23h59 (hora de Roma) foi o corte estabelecido. Mesmo que você tenha perdido esse prazo, ainda pode processar judicialmente sem penalidades.
2. Bisnetos (4ª Geração)
Os bisnetos estão no limite crítico da “zona de segurança”. A Lei 74/2025 reconhece direitos para esta geração somente se protocolaram pedidos antes de 27 de março de 2025 às 23h59. Após essa data, bisnetos precisam comprovar um vínculo efetivo com a Itália — o que significa:
- Conhecimento básico de italiano (nível B1, conforme Sentença 63/2026)
- Visitas regulares à Itália nos últimos 10 anos
- Manutenção de tradições italianas documentadas
A Reforma Tajani foca muito neste grupo, tentando incentivar que o processo seja feito via judicial nos tribunais regionais italianos para desafogar os consulados. Se você é bisneto, sua prioridade deve ser a organização impecável da pasta de documentos e, preferencialmente, optar pela via judicial.
3. Trinetos e Tetranetos (5ª e 6ª Gerações)
Este é o grupo de maior risco jurídico. As Mudanças na Cidadania Italiana 2026 estabelecem que, para estas gerações, o direito NÃO é automático.
Exceção crucial — Lei de 1948: Se seu antepassado italiano era mulher e transmitiu a cidadania por linha materna antes de 1ª de janeiro de 1948, você tem direito garantido mesmo como trineto/tetraneto, desde que processe judicialmente na Itália. Este é o caminho mais seguro para descendentes de mulheres italianas.
Para descendentes por linha paterna nesta geração, será necessário comprovar um vínculo efetivo extraordinário com a nação italiana — residência na Itália, documentação de interesse cultural genuíno, ou outra circunstância excepcional reconhecida pela jurisprudência.
Se você está nesta categoria, a via judicial é, sem dúvida, o único caminho seguro e rápido. Os tribunais regionais têm jurisprudência sólida (conforme Sentença 63/2026) e processam em 12 a 24 meses, muito mais rápido que as filas consulares.
A Grande Naturalização Brasileira de 1889
Um dos temas mais complexos discutidos em 2026 é a tese da “Grande Naturalização”. Em 1889, o governo brasileiro decretou que todos os estrangeiros no país seriam considerados brasileiros, a menos que manifestassem o contrário explicitamente — uma medida que afetou dezenas de milhares de italianos que haviam imigrado para o Brasil.
Por muitos anos, a advocacia do Estado italiano tentou usar esse argumento para sustentar que os italianos automaticamente perderam sua cidadania original ao serem naturalizados no Brasil. Essa tese colocava em risco o direito de milhões de descendentes brasileiros.
A Vitória Jurídica em 2026: Felizmente, a jurisprudência consolidou-se definitivamente no sentido de que a naturalização imposta e automática não retira o direito de sangue (ius sanguinis), pois não houve uma manifestação de vontade livre e consciente do antepassado italiano.
A Sentença nº 63/2026 da Corte Costituzionale reafirmou esse princípio, garantindo que descendentes de italianos mantêm direitos plenos independentemente da naturalização brasileira de seus antepassados.
No entanto, a Reforma Tajani (Lei 74/2025) endureceu significativamente os requisitos de comprovação. O descendente agora deve apresentar a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) de forma muito mais detalhada, cobrindo:
- Todas as variações de nome que o antepassado teve no Brasil (nomes registrados em certidões, documentos comerciais, registros cartorários)
- Período completo de residência no país
- Datas de entrada e saída (se houver)
- Confirmação de que nenhuma naturalização voluntária foi formalizada
Dica importante: A CNN deve ser solicitada ao Cartório de Registro Civil do município onde o antepassado residiu. Se residiu em vários municípios, é necessário obter CNNs de cada um deles. Todas devem ser traduzidas por tradutor juramentado e contar com apostila de Haia para serem válidas na Itália.
Via Consular vs. Via Judicial
Com as Mudanças na Cidadania Italiana 2026, a escolha do caminho para o reconhecimento tornou-se uma decisão estratégica e financeira. Veja a comparação atualizada:
| Critério | Via Consular (Brasil) | Via Judicial (Itália) |
| Tempo de Espera | 6 a 12 anos | 12 a 24 meses |
| Custo Estimado | Baixo (Taxas fixas) | Médio/Alto (Honorários) |
| Risco de Indeferimento | Médio (Rigor administrativo) | Baixo (Jurisprudência sólida) |
| Presença na Itália | Não necessária | Não necessária (via procuração) |
| Número de Pessoas | Individual | Grupos familiares (até 10-15) |
Para quem busca agilidade, a via judicial nos tribunais regionais italianos continua sendo a “galinha dos ovos de ouro”. Ao contratar um advogado na Itália, você pode dividir os custos com primos e irmãos, tornando o valor por pessoa muito competitivo.
Para o pagamento de honorários e taxas em Euro, recomendamos utilizar a Wise, que oferece as melhores taxas de câmbio e menor IOF do mercado.
Checklist Atualizado de Documentos para 2026
Não há espaço para erros nas Mudanças na Cidadania Italiana 2026. Sua pasta deve conter:
- Certidão de Nascimento do Antepassado Italiano: Original do Comune ou certidão de batismo (se anterior ao registro civil).
- Certidões de Casamento e Óbito: De todas as gerações até você, em inteiro teor.
- CNN (Certidão Negativa de Naturalização): Autenticada e com todas as variações de nome.
- Traduções Juramentadas: Todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por profissionais habilitados.
- Apostila de Haia: Necessária em todos os documentos brasileiros para terem validade na Itália.
Dica: Para organizar sua pesquisa genealógica e entender melhor a história da sua família, você pode encontrar ótimos livros e mapas históricos na Amazon.com, que ajudam a localizar o Comune correto de origem.
Morar na Itália após obter a cidadania
Muitos buscam a Cidadania Italiana para realizar o sonho de viver na Europa. Com o passaporte em mãos, as portas se abrem. Se você planeja fazer o processo presencialmente ou se mudar após o reconhecimento, o planejamento é essencial.
A primeira etapa envolve pesquisar acomodações nas cidades onde você pretende fazer o processo (geralmente nas províncias onde seu antepassado registrou cidadania) e organizar o transporte entre as prefeituras para coleta de documentos.
Muitos descendentes descobrem que uma ou duas viagens presenciais aceleram significativamente todo o processo, permitindo resolver questões burocráticas diretamente com os Comuni italianos.
Não esqueça que, mesmo como cidadão, a contratação de um Seguro Viagem para os primeiros dias e um Chip Viagem para comunicação imediata são fundamentais para uma transição tranquila. Esses dois elementos garantem que você esteja protegido e conectado enquanto navega pelos trâmites finais do reconhecimento.
Dicas Práticas Finais
Para vencer a burocracia das Mudanças na Cidadania Italiana 2026, siga estas recomendações de ouro:
- Retifique seus documentos: Se o nome do seu bisavô era Giovanni e no Brasil virou João, avalie com um especialista se a retificação é necessária.
- Aprenda o básico do idioma: Mesmo que não seja exigido hoje, o conhecimento da língua abre portas e demonstra o “vínculo” que a Reforma Tajani tanto preza.
- Faça o Turismo de Raízes: Use o GetYourGuide para agendar visitas guiadas na região de origem da sua família. Isso cria memórias e ajuda a entender sua própria história.
Conclusão
As Mudanças na Cidadania Italiana 2026 mostram que o tempo da “cidadania fácil” e sem critérios está chegando ao fim. A Reforma Tajani é um chamado à ação para todos os descendentes que ainda não iniciaram seus processos.
Embora o cenário pareça mais rigoroso, ele também traz mais clareza jurídica para quem faz as coisas do jeito certo.
Ter a cidadania italiana é mais do que possuir um Passaporte Bordô; é honrar a história de coragem dos seus antepassados que cruzaram o oceano em busca de um futuro melhor. Hoje, o futuro melhor pode estar de volta às origens, na Europa.
A urgência é real. As leis podem mudar novamente, e os limites de gerações podem se tornar ainda mais restritos. Proteja o seu direito e o dos seus filhos enquanto a legislação ainda permite o reconhecimento pleno pelo sangue.
Se você gostou deste guia sobre as Mudanças na Cidadania Italiana 2026? Não guarde essa informação apenas para você! Compartilhe este artigo no grupo da sua família e ajude seus primos e tios a entenderem o que está acontecendo.
Se você tiver dúvidas específicas sobre o seu caso, deixe um comentário abaixo ou inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações jurídicas em tempo real diretamente no seu e-mail.
Perguntas Frequentes sobre as Mudanças na Cidadania Italiana 2026
1. O que muda de fato com a Reforma Tajani em 2026?
O Decreto-Lei nº 36/2025 (28/03/2025) e a Lei nº 74/2025 (23/05/2025) estabelecem: limite de 2 gerações para descendentes nascidos no exterior com outra cidadania; rigor documental obrigatório (tradução juramentada, apostila de Haia); possibilidade de exigência de vínculo efetivo (idioma B1, visitas à Itália) para gerações mais distantes.
2. Quem é trineto ainda tem direito à cidadania italiana?
Sim. Trinetos que protocolaram antes de 27/03/2025 às 23h59 mantêm direitos antigos. Após essa data, precisam comprovar vínculo efetivo. Exceção: Descendentes de mulheres italianas com transmissão por linha materna antes de 1º/01/1948 têm direito garantido — via processo judicial na Itália.
3. A via judicial continua sendo a melhor opção?
Sim. Processa em 12 a 24 meses (contra 10+ anos consulares). A Sentença nº 63/2026 da Corte Costituzionale reafirma jurisprudência sólida para descendentes que processam judicialmente.
4. Preciso falar italiano para tirar a cidadania em 2026?
Depende. Exigência de idioma (nível B1) é obrigatória apenas para cidadania por casamento. Bisnetos que protocolarem após 27/03/2025 podem precisar comprovar vínculo efetivo (idioma incluído). Filhos e netos: sem exigência.
5. O que é a tese da Grande Naturalização?
Argumento jurídico que afirmava que italianos perderam cidadania em 1889. A Corte Costituzionale (Sentença 63/2026) rejeita essa tese. Naturalização automática não retira direito de sangue.
6. Quanto custa o processo de cidadania em 2026?
Via consular: ~300 euros em taxas. Via judicial: 3.000-8.000 euros de honorários (dividido entre até 15 pessoas = 200-500 euros/pessoa).
7. Posso fazer o processo sozinho?
Parcialmente. Busca de documentos: sim. Via judicial: obrigatório contratar advogado italiano. Via consular: assessoria evita indeferimentos.
8. O que acontece se eu tiver erros de nomes nas certidões?
Erros de grafia devem ser retificados antes do protocolo. Divergências de datas e locais de nascimento são fatais — exigem retificação judicial obrigatória.
9. A Reforma Tajani afeta quem já deu entrada no processo?
Não. Quem protocolou antes de 27/03/2025 às 23h59 mantém direitos antigos. Por isso, a urgência de protocolar agora.
10. Como a Wise ajuda no processo de cidadania?
A Wise permite enviar Euros com câmbio comercial (sem markup), economizando 500-800 reais em IOF comparado a bancos tradicionais brasileiros.
Fontes e Referências
- Ministero dos Affari Esteri (Farnesina): esteri.it
- Corte Costituzionale Italiana: cortecostituzionale.it
- Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana: gazzettaufficiale.it
- Consulado Geral da Itália em São Paulo: conssanpaolo.esteri.it
Leia Também:
- História da Itália: Do Império Romano à Renascença
- Principais Palavras de Origem Italiana e Seus Significados
- Imigração Italiana no Brasil E Suas Profundas Raízes
- Julgamento da Cidadania: A estratégia de Campobasso contra o Decreto Tajani
- Como é Viver na Itália: Guia para Novos Cidadãos Italianos
